Questão 1935498

1935498 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: IAT PR

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Agente Profissional - Arquiteto
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Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal

Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, ficam dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo ao Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendimentos industriais cuja atividade atenda todos os critérios abaixo.

A respeito dos critérios, assinale a alternativa incorreta.

Possuir até 10 funcionários

Não gerar efluentes líquidos industriais, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos

Com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1m³/dia nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos

Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial

Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia: combustível gasoso com potência térmica nominal máxima até 20 MW

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