Questão 2719037

2719037 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Ausência (Art. 22 ao 39)

João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é correto afirmar:

O requerimento de ausência só poderá ser formulado por parente até o terceiro grau ou pelo Ministério Público.

Será nomeado um curador pelo juiz para gerir a pessoa do ausente e seus bens.

O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança, mesmo aparecendo herdeiros.

Em se passando 2 (dois) anos, poderão os interessados requerer a declaração de ausência, abrindo-se provisoriamente a sucessão.

Poderá ser declarada a sucessão definitiva de João, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

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