- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalConcurso de PessoasCooperação Dolosamente Distinta
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
- Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
Julgue as seguintes assertivas:
I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.
II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.
III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que,
quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.
IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à
modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
