O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de
todos. Crime ambiental é uma transgressão ao direito ou qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que
compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Por violar o direito protegido, todo crime
é passível de penalização, que é regulado pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa correta
com base na Lei de crimes contra a fauna.
