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A poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas existem outros tipos de
poluição, como a sonora que é capaz de provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição
significativa da flora. Igualmente é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, como
a poluição hídrica que torna necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas
preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. De acordo com o exposto, assinale a afirmativa
INCORRETA.
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A trajetória da educação ambiental na legislação brasileira apresenta uma tendência em comum, que é a necessidade
de universalização dessa prática educativa por toda a sociedade. Com base nos princípios básicos que regem a
educação ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
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A complexidade de comportamento do agrotóxico no ambiente é um grande problema atualmente encontrado no
Brasil. Quando utilizado agrotóxico, independente do modo de aplicação, este possui grande potencial de atingir o
solo e as águas, principalmente devido aos ventos e à água das chuvas, que promovem a deriva, a lavagem das folhas
tratadas, a lixiviação e a erosão. Independentemente de qualquer que seja o caminho do agrotóxico no meio
ambiente, o homem é seu potencial receptor. Segundo a Lei nº 7.802/89, Artigo 3º, parágrafo 6º, no Brasil é proibido
o registro de agrotóxicos, EXCETO:
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Fauna é o nome que se dá ao conjunto de animais de uma determinada região. Quando se fala em flora, relaciona-se
às plantas. O Brasil é um dos países com o maior número de espécies de plantas e animais, o que denomina uma
vasta biodiversidade. A biodiversidade brasileira possui um patrimônio natural de valor inestimável, fundamental nos
ciclos da natureza e a própria sobrevivência do ser humano depende da preservação desta biodiversidade. A
utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, EXCETO:
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São atribuições dos ocupantes do cargo de analista ambiental, o planejamento ambiental, organizacional e
estratégico à execução das Políticas Nacionais de Meio Ambiente formuladas no âmbito da União. Com relação às
atividades exercidas pelo analista ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Em acordo com a legislação, posteriormente à manifestação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), cabe ao Ministério da Agricultura a emissão de autorizações e registros, assim como a fiscalização de
produtos e atividades que utilizem organismos geneticamente modificados e seus derivados destinados ao uso
animal, na agricultura, na pecuária, na agroindústria e áreas afins. São atividades sob responsabilidade da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, EXCETO:
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Observou-se, nos últimos tempos, um aumento na população em relação ao meio ambiente urbano e à qualidade de
vida nas cidades. O plantio de árvores, ou seja, o ato de arborizar quer dizer plantar ou bordar de árvores um local.
Dessa forma, a arborização é o efeito de arborizar. A arborização das cidades possui uma série de estratégias
importantes sob os aspectos ecológico, histórico, cultural, social, estético e paisagístico, contribuindo para uma série
de fatores, EXCETO:
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O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de
todos. Crime ambiental é uma transgressão ao direito ou qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que
compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Por violar o direito protegido, todo crime
é passível de penalização, que é regulado pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa correta
com base na Lei de crimes contra a fauna.
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Estudos sobre o desenvolvimento socioeconômico estima que a causa de diversas internações em hospitais de
crianças com idade inferior a 10 anos são provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e
água limpa. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vida das
pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil. Assinale a alternativa INCORRETA com
base nos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.
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Saneamento básico é um fator essencial nos países para a manutenção da qualidade de vida da população. Portanto,
inclui um conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do ambiente com a finalidade de
prevenir doenças e promover a saúde e a produtividade do indivíduo. De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os
serviços públicos de saneamento básico prestados são baseados em vários princípios, EXCETO:
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