Questão 1169154

1169154 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-RS

Provas:

Advogado
Provas ×

Responsabilidade CivilNoções Gerais sobre Responsabilidade CivilConduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Responsabilidade CivilModalidades da Responsabilidade Civil

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e dos danos morais.

O dano moral coletivo não admite a modalidade in re ipsa, ou presumida, exigindo minuciosa demonstração e comprovação.

Sendo a honra e a intimidade direitos fundamentais personalíssimos, somente possui legitimidade para pleitear indenização por dano moral, em todo caso, o próprio ofendido.

O abandono afetivo de filho, independentemente de reconhecimento de paternidade, gera dano moral in re ipsa, ou presumido.

A pessoa jurídica é passível de sofrer dano moral, sendo desnecessária, contudo, a demonstração da ofensa à honra por inexistir, no caso da entidade, honra a ser ofendida.

As pessoas jurídicas de direito público não são titulares de direito à indenização por dano moral por ofensa à honra ou à imagem.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta