Magna Concursos
3269214 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: BAHIAGÁS

Conforme o Decreto Federal 4.297 (10/07/2002) que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil. O processo de elaboração e implementação do ZEE:

I. Buscará a sustentabilidade ecológica, econômica e social, com vistas a compatibilizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais, em favor das presentes e futuras gerações, em decorrência do reconhecimento de valor intrínseco à biodiversidade e a seus componentes.

II. Contará com ampla participação democrática, compartilhando suas ações e responsabilidades entre os diferentes níveis da administração pública e da sociedade civil.

III. Valorizará o conhecimento científico multidisciplinar. Considerando as afirmações anteriores escolha a alternativa certa.

 

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