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Um dos modelos de restauração florestal e a nucleação que tem a proposta de criar pequenos habitats (núcleos) dentro da área degradada de forma a induzir uma heterogeneidade ambiental, propiciando ambientes distintos no espaço e no tempo. A nucleação representa uma nova tendência que preza a integração da comunidade com a paisagem que a rodeia. A prioridade é refazer os processos da sucessão natural baseada numa visão sistêmica da paisagem. O sistema de nucleação que tem como função oferecer condições de pouso para a avifauna e atrair diversidade de espécies vegetais por meio de sementes se conhece pelo nome de:
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Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas. Assinale aquela que NÃO é considerada como atividade mínima nesta resolução.
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A referência histórica mais importante sobre os sistemas de medidas aplicados em GIS é o trabalho de Stevens em que esse autor propõe quatro escalas de mensuração (assinale a que NÃO pertence a essa escala de mensuração):
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Segundo o livro de Pericias Ambiental de Almeida et al. (2000), a Perícia Ambiental deve buscar envolver alguns objetivos fundamentais no tocante a Ação Civil Pública Ambiental que são listados a seguir:
I. Caracterizar/mensurar/valorar o Dano (ameaça/ ocorrido).
II. Caracterizar / enquadrar de forma legal a Atividade Lesiva.
III. Estabelecer o nexo causal entre o dano e a atividade do Réu.
Considerando as afirmações anteriores escolha a alternativa certa.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Conforme a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Esta lei define no seu artigo 8 penas restritivas de direitos que poderão substituir as privativas de liberdade, assim:
I. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.
II. As penas de interdição temporária de direito são a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, no caso de crimes culposos e de três anos, no de crimes dolosos.
III. A suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às prescrições legais.
Considerando as afirmações anteriores escolha a alternativa certa.
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Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental que conformam o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O Conama passa a ser um:
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De acordo com a ONU o termo “desenvolvimento sustentável” foi por primeira vez para o discurso público?
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A Convenção de Viena contribuiu para o surgimento, em 1987, do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, que é um tratado internacional que entrou em vigor em 01 de janeiro de 1989. O documento assinado pelos Países Parte impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) até sua total eliminação. O Protocolo de Montreal dividiu as substâncias químicas controladas em sete famílias. A continuação são apresentadas 5 famílias dessa substancias. Assinale a família que NÃO corresponde a essa divisão:
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A Lei Federal nº 9.985/00, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC tem os seguintes objetivos:
I. Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
II. Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
III. Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
IV. Incentivar as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional.
No que se refere às sentenças apresentadas pode-se afirmar que:
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Segundo a FUNAI, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas devem ser construídos conforme a especificidade de cada territorialidade indígena, as características políticas, sociais, culturais e econômicas de cada povo, bem como de acordo com as especificidades ambientais de seus territórios. Desta forma, são indicados os seguintes princípios para os PGTAS. Assinale nas seguintes opções qual NÃO é um desses princípios:
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