O manejo de resíduos sólidos no território Nacional é regido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010.

A implantação e gestão dos sistemas de reciclagem e logística reversa dos resíduos sólidos são de responsabilidade exclusiva do serviço público municipal.

Um aterro sanitário é uma obra de engenharia que possui, dentre outros, sistema de impermeabilização inferior, captação e tratamento de gases e chorume e gestão adequada dos resíduos.

Resíduos Sólidos podem ser definidos como aqueles em estado sólido e semi-sólido (pastoso), resultantes de atividades da comunidade e podem ser de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de construção civil, de serviços e de varrição urbana.