Considerando a característica da responsabilidade civil adotada para a preservação ambiental, para que o causador de um dano ambiental seja responsabilizado pelo mesmo, deverá haver entre a conduta e o dano:

Analise as alternativas abaixo, sobre a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, classifique as assertivas abaixo em verdadeiro (V) e falso (F) e assinale a alternativa que contém a sequência, de cima para baixo, correta:

( ) Considera-se Logística Reversa o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

( ) São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros: o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

( ) Rejeitos são resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

( ) Os Resíduos Sólidos podem ser classificados quanto à sua origem (domiciliares, de limpeza urbana, comerciais e de serviços, industriais, de saúde, de construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e de mineração) e quanto à sua periculosidade.

( ) A PNRS estabelece a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos como condição para que os Municípios tenham acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, bem como para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento.

Considere as afirmativas abaixo, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, Lei Federal nº 6.938/1981, e assinale a alternativa correta:

“Processo de alteração e degradação dos recursos hídricos caracterizado pelo acúmulo de sedimentos, resíduos e outros materiais no leito de rios e córregos, ocasionado pela ação da chuva, do vento ou do ser humano. Trata-se de um processo natural que pode ser intensificado pela ação humana”. A frase acima define o seguinte processo geológico:

Acerca dos resíduos sólidos urbanos e suas formas de tratamento e destinação final, é incorreto afirmar:

Com relação ao disposto na Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa, analise as assertivas abaixo:

I. Considera-se Área de Preservação Permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 15 (quinze) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura, em áreas rurais e urbanas;

II. Tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da área é obrigado a promover a recomposição da vegetação, ressalvados os usos autorizados por Lei;

III. Todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, 80% (oitenta por cento) da área do imóvel situado em área de florestas e 35% (trinta e cinco por cento) do imóvel situado em área de cerrado, salvo exceções previstas em Lei;

IV. Não será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.

Está correto o que se afirma em:

Com relação aos impactos ambientais causados por grandes obras de engenharia para construção de barragens e reservatórios de água, assinale a alternativa correta:

Os elementos climáticos são definidos pelos atributos físicos que representam as propriedades da atmosfera geográfica de um dado local. Os fatores geográficos do clima referem-se às características geográficas estáticas diversificadoras da paisagem (MENDONÇA e DANNI-OLIVEIRA, 2007). Assinale a alternativa que apresente apenas fatores geográficos do clima:

Considerando os principais fatores e impactos da urbanização sobre os fluxos e cheias dos rios urbanos, assinale a alternativa incorreta:

Sobre tratamento de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta: