Questão 1556593

1556593 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

Provas:

De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Não é lícito às partes estipularem contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.

O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

A cláusula resolutiva, mesmo que expressamente prevista no contrato, depende de interpelação judicial.

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