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Respondida
1253705
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Conjugal
O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a decretação de nulidade de casamento
A
por incompetência da autoridade celebrante.
B
realizado entre madrasta, que novamente viuvar-se, e seu enteado.
C
realizado entre primos.
D
do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento.
E
de quem não completou a idade mínima para casar.
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