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Respondida
1625868
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CONSEP
Orgão:
Pref. Tuntum-MA
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Natureza Jurídica dos Tributos
Quanto à natureza dos tributos, pode-se afirmar que:
A
é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
B
é determinada pela denominação do tributo.
C
é determinada pelas características formais adotadas pela lei.
D
é determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
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