Magna Concursos
1720998 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: BM-RS
Provas:

No que tange aos crimes contra a honra, analise as afirmativas abaixo.

I - Não constituem injúria ou difamação punível: a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

II - o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, da injúria ou da difamação, fica isento de pena.

III - Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

 

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