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Respondida
1064968
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-MT
Provas:
Procurador do Estado
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Direito de Família
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
A
o adultério da mulher, se confessado, ilide a pre- sunção de paternidade decorrente do casamento.
B
o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto se feito em escrito particular.
C
são consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
D
a fliliação materna ou paterna pode resultar de casamento, exceto se este for declarado nulo em virtude de má-fé de ambos os cônjuges.
E
a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, não ilide a presunção de paternidade.
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