Magna Concursos
2050020 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: DETRAN-AM
Provas:

O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Bens públicos são os bens das pessoas jurídicas de direito público.

( ) Os bens públicos classificam se em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais.

( ) Bens dominicais são os bens que pertencem às igrejas.

( ) Os bens de uso comum são alienáveis, enquanto os bens dominicais não o são.

( ) Veículos oficiais, helicópteros, cemitérios, museus, escolas e hospitais públicos, são exemplos de bens público de uso especial.

( ) Os bens públicos não podem ser alvo de usucapião.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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