A Política Nacional de Alimentação e Nutrição se propõe garantir a qualidade dos alimentos destinados ao consumo humano, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais. Os gestores federais, estaduais e municipais atuam a fim de viabilizar esse alcance, em observância aos princípios do SUS.
Nesse contexto, o gestor federal deverá
