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Respondida
160036
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Crime Tentado ou Conatus
Sobre o tema tentativa e consumação, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior é aplicável somente aos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente.
B
a desistência voluntária pode se materializar em hipóteses de tentativa acabada ou de tentativa inacabada.
C
a tentativa inidônea, também conhecida como crime impossível, pode ocorrer por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
D
os crimes culposos não admitem tentativa.
E
o arrependimento eficaz ocorre quando o autor, após realizar todos os atos necessários à produção do resultado, mediante nova ação impede que este resultado se concretize.
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