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Respondida
3591317
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
Fênix
Orgão:
Pref. Agrolândia-SC
Provas:
Fiscal de Obras e Posturas
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Santa Catarina - SC
Agrolândia-SC
A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?
A
Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.
B
Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.
C
Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.
D
Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.
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