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Foram encontradas 40 questões.

3591324 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?
 

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3591323 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual das seguintes práticas é PROIBIDA?
 

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3591322 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo o Código de Posturas, quais medidas podem ser aplicadas caso um estabelecimento seja flagrado vendendo alimentos impróprios para o consumo?

I. Apreensão e inutilização dos produtos inadequados.
II. Aplicação de multa ao estabelecimento.
III. Cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.

Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
 

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3591321 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas normas?
 

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3591320 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Posturas do Município.
O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?
 

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3591319 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?
 

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3591318 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Obras do Município.
De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?
 

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3591317 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?
 

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3591316 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Obras do Município.
O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?
 

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3591315 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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A questão se refere ao Código de Obras do Município.
Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos:

I. Mais de 4 pavimentos acima do nível do logradouro;
II. Mais de 3 pavimentos abaixo do nível do logradouro;

Das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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