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Respondida
1100885
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CETRO
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
A
é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
B
é anulável a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
C
a doação será realizada sempre por escritura pública ou particular, mas nunca verbalmente.
D
é possível a renúncia antecipada do direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.
E
não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.
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