Magna Concursos
2253588 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Groaíras-CE

A respeito da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas abaixo.

I. A contribuição de melhoria tem como limite total a soma do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

II. Por ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.

A partir da análise das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

 

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