formalizada pela Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um modelo técnico-científico de gestão fundamentado na hierarquia de funções e na ênfase aos objetivos de cada setor da instituição de ensino.

regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que normatizou, pela primeira vez, o direito à educação como um direito humano fundamental.

prevista pelo Plano Nacional de Educação em sua Meta 19, que previu a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos escolares.

fundamentada nos princípios de participação, autonomia, pluralismo e transparência, que constituem os pilares para a construção de um modo de vida democrático nas instituições de ensino.

amparada por instâncias consultivas, como o Conselho da Escola e instâncias deliberativas, como a Associação de Pais e Mestres e os grêmios estudantis, que formulam coletivamente o planejamento curricular.