Magna Concursos
95484 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA

Acerca do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), julgue o item a seguir.

Por se tratar de área privada e com ônus de perpetuidade, a reserva particular do patrimônio natural só pode ser instituída em caso de expressa manifestação de vontade do proprietário, mas a criação dessa unidade de conservação sempre dependerá da constatação, pelo órgão ambiental, de interesse público na conservação da diversidade biológica.

 

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