Visa garantir o desenvolvimento das cidades amapaenses promovendo ações que busquem estabelecer a sustentabilidade e a qualidade de vida da população por meio de políticas públicas, tais como ordenamento territorial, saneamento, habitação, mobilidade e infraestrutura.

Tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais da política urbana do Brasil visando ao desenvolvimento das cidades amapaenses como atrativos para os interesses econômicos internacionais.

Tem por finalidade propor princípios norteadores como a intersetorialidade, a gestão em rede, o pacto interfederativo e a participação social.

Objetiva organizar e controlar a expansão contínua e fundamental da cidade junto à propriedade urbana, assegurando o atendimento às necessidades dos cidadãos, justiça social, atividades econômicas e semelhantes.

Visa caracterizar o estado de forma a permitir que os gestores possam identificar as áreas que necessitam da implantação ou ampliação de modais de transporte para captação ou deposição dos produtos produzidas no campo e nas cidades amapaenses.