Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta.

I. Decorre da autonomia da vontade e estipulado em favor do alienante que prestigia o seu desejo eventual de retornar o bem que antes lhe pertenceu.

II. O contrato de compra e venda de coisa móvel, em que se subordina a efetiva transferência da propriedade ao pagamento integral do preço.

III É um pacto acessório, adjeto à compra e venda, por meio do qual o vendedor resguarda a prerrogativa de resolver o negócio, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador.

IV. É aquela que se realiza sob a condição suspensiva de só se tornar perfeita e obrigatória após declaração do comprador de que a coisa o satisfaz.

Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta.

I. Decorre da autonomia da vontade e estipulado em favor do alienante que prestigia o seu desejo eventual de retornar o bem que antes lhe pertenceu.

II. O contrato de compra e venda de coisa móvel, em que se subordina a efetiva transferência da propriedade ao pagamento integral do preço.

III. É um pacto acessório, adjeto à compra e venda, por meio do qual o vendedor resguarda a prerrogativa de resolver o negócio, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas feitas pelo comprador.

IV. É aquela que se realiza sob a condição suspensiva de só se tornar perfeita e obrigatória após declaração do comprador de que a coisa o satisfaz.

Nos termos do art. 62 do Código Civil, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. No tocante às fundações, assinale a alternativa correta.

No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que o contrato é uma espécie de negócio jurídico bilateral decorrente da manifestação de vontades contrapostas. A respeito do vício redibitório, assinale a alternativa correta.

Em relação aos bens regulados pelo Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Por determinação da lei ou por vontade das partes, os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis.

( ) Ao retirar uma janela provisoriamente de determinado imóvel para que nele seja reempregado, perde o item seu caráter de imóvel.

( ) As benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem são consideradas necessárias.

( ) As benfeitorias que buscam conservar o bem ou evitar que se deteriorem são consideradas úteis.

A respeito das causas que interrompem, impedem ou suspendem a prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Afonso é proprietário de um imóvel localizado à Rua Estrela, 555, centro da cidade de Lunares, sendo este alugado a Carlos Alexandre pelo valor de R$1.000,00 (um mil reais) a ser pago todo dia 10 de cada mês, a contar de outubro de 2022. Passados seis meses do início do contrato, Afonso começou ter dificuldades para receber os valores relativos aos aluguéis, gerando, assim, sua pretensão para cobrá-lo em juízo. Diante do caso hipotético apresentado e dos conhecimentos a respeito da prescrição regulamentada pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

No tocante aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A respeito da competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, especificamente quando estes são divididos em Turmas, assinale a alternativa correta.