A Educação Alimentar e Nutricional (EAN), no âmbito do PNAE, deve estar integrada ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, promovendo o desenvolvimento de práticas alimentares saudáveis entre os estudantes, com base na cultura alimentar local e no respeito à sustentabilidade.

As ações de EAN podem ser realizadas por nutricionistas, professores e demais profissionais da educação, desde que alinhadas às diretrizes do PNAE e às políticas públicas de saúde e educação, priorizando o protagonismo estudantil e a articulação intersetorial.

As atividades de EAN no contexto do PNAE são exclusivamente de responsabilidade do nutricionista responsável técnico, não sendo permitida a participação de outros profissionais da escola ou da comunidade.

O planejamento das ações de EAN deve considerar a faixa etária, o nível de conhecimento dos estudantes, os aspectos culturais da comunidade escolar e o uso de metodologias ativas, que envolvam a experimentação alimentar e a aprendizagem crítica.

De acordo com a Resolução FNDE nº 06/2020, as ações de Educação Alimentar e Nutricional devem ser contínuas, permanentes e articuladas com o currículo escolar, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e prevenção de doenças crônicas.