O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Qual dessas etapas autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento?
O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Qual dessas etapas autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento?