Questão 2551846

2551846 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: PM-SE

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Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui a culpa e o dolo, mas permite a punição do agente

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui apenas a culpa

O erro incidente sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal) exclui o dolo, e impede a punição por crime culposo

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