- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, correlacione as colunas da tabela abaixo.
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Coluna I |
Coluna II | ||
| 1. | Psicológica. | A. |
Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. |
| 2. |
Física. |
B. |
Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. |
| 3. | Sexual. | C. |
Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. |
| 4. | Moral. | D |
Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. |
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.