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2590026 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-PR
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Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-la até a decisão de primeira instância, mas o Poder Judiciário pode reconhecê-la, de ofício, a qualquer tempo.

 

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Analista - Área Jurídica

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