Questão 1049940

1049940 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Salvador-BA

Provas:

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.

O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.

O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.

A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.

A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.

São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

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