De acordo com o Direito de Autor, na proteção de bases de dados, considere as assertivas:
I- Reconhece-se uma proteção autoral para as bases de dados, coletâneas que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
II- Considera-se que uma base de dados é uma coletânea de obras, dados ou outros elementos independentes que estão dispostos de modo sistemático ou metódico; e que são suscetíveis de acesso individual por meios eletrônicos ou outros.
III- Protege-se a base de dados que seja uma criação intelectual devido à seleção, organização ou à disposição dos conteúdos.
IV- O Editor que publica a base de dados goza de vários direitos exclusivos como reproduzir, traduzir, adaptar, transformar ou distribuir a base de dados.
Das assertivas apresentadas:
