Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor:

I- Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada.

II- Os formulários de planilhas preenchidas com dados, científicos ou não, e suas instruções.

III- Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

IV- As informações de uso comum tais como: calendários, agendas, cadastros ou legendas.

V- O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.

Das assertivas apresentadas:

O Manual de Oslo cita que Joseph Schumpeter propôs uma lista de cinco tipos de inovação, dentre elas:

I- Criação de novas estruturas de mercado em uma indústria.

II- Introdução de novos métodos de produção.

III- Abertura de novos mercados.

IV- Introdução de novas estruturas organizacionais.

V- Desenvolvimento de novas fontes provedoras de matérias-primas e outros Insumos.

Das assertivas apresentadas:

Sobre inovações em marketing, considere as assertivas abaixo apresentadas como exemplo pelo Manual de Oslo:

I- A implementação de uma concepção fundamentalmente nova para frascos de loção para o corpo visando dar ao produto uma aparência exclusiva.

II- A introdução de um símbolo de marca fundamentalmente novo visando posicionar o produto da empresa em um novo mercado.

III- O uso pela primeira vez de ofertas especiais reservadas, acessíveis apenas aos possuidores de cartão de crédito da loja ou cartão de recompensas.

IV- Implementação de uma mudança significativa na concepção de uma linha de móveis para dar-lhe nova aparência e ampliar seu apelo.

V- Introdução pela primeira vez de licenciamento de produtos.

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

No Brasil, o processamento de um pedido de patente atende às seguintes etapas, EXCETO:

A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiodifusão. O Brasil considera como Direitos Conexos:

I- Direitos dos artistas intérpretes ou executantes (cantores, atores, músicos, etc.) sobre as suas interpretações ou execuções.

II- Direitos dos produtores de fonogramas (CDs, DVDs).

III- Direitos de cópia impressa e reprografia de letras e partituras de músicas.

IV- Direitos das empresas de radiodifusão (televisões, rádios) sobre as suas emissões (direito de retransmissão das mesmas por ondas radioelétricas ou direito de colocá-las à disposição do público, por fio ou sem fio, por cabo ou satélite).

Das assertivas apresentadas:

Assinale a relação adequada:

Aponte como métodos formais (F) e informais (I) de proteção, segundo a classificação sugerida pelo Manual de Oslo:

( ) patentes

( ) registros de design

( ) segredos não cobertos por acordos legais

( ) complexidade do design do produto

( ) vantagens de tempo sobre os concorrentes

( ) marcas registradas

( ) direitos autorais

( ) acordos confidenciais e segredos comerciais

Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir:

I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica.

II- Representação, recitação, execução, exibição ou exposição em público.

III- Reprodução, adaptação, representação, execução, distribuição e exibição cinematográficas.

IV- Fixação ou adaptação a qualquer aparelho destinado à reprodução mecânica, elétrica, eletrônica ou química e a execução pública, transmissão ou retransmissão por esses meios.

V- A colocação da obra à disposição do público, por fio ou sem fio, de forma a torná-la acessível a qualquer pessoa a partir do local e no momento por ela escolhido.

Das assertivas apresentadas:

Existem várias formas de proteger os diferentes elementos de um programa de computador. No âmbito do Direito de Autor considera-se:

I- Pode-se conferir proteção análoga às obras literárias sempre que os mesmos se revistam de caráter criativo.

II- A proteção de programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível à expressão do programa (seja ela o produto final, o código-fonte ou o código-objeto).

III- A Proteção do programa de computador no campo do Direito de Autor é extensível aos algoritmos ou a linguagem de programação utilizados.

IV- O titular do direito sobre o programa é detentor de direitos exclusivos, podendo nomeadamente reproduzi-lo, permanente ou transitoriamente, por qualquer processo ou forma, no todo ou em parte, transformá-lo e pôr em circulação suas cópias ou seus originais.

Das assertivas apresentadas:

Com relação às patentes de invenção e modelo de utilidade, analise as assertivas a seguir:

I- Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.

II- Pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo, ou pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.

III- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza é considerada uma invenção.

IV- O modelo de utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

V- As patentes de modelo de utilidade visam à proteção das criações de caráter científico e experimental.

Das assertivas apresentadas: