- Outros NormativosLei 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental
- Políticas PúblicasProNEA: Programa Nacional de Educação Ambiental
As diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), preveem
introdução do plantio obrigatório de árvores nas escolas do ensino médio e do ensino fundamental, de forma a estimular a participação dos alunos na recuperação ambiental.
