Questão 1338793

1338793 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Assinale a alternativa correta.

No crime omissivo impróprio o autor só será responsabilizado penalmente se existir um tipo incriminador descrevendo a omissão como infração formal ou de mera conduta.

No crime omissivo próprio o agente não responde só pela omissão como simples conduta, mas também pelo resultado produzido, salvo se este não lhe puder ser atribuído por dolo ou culpa.

Tipo permissivo é aquele que não descreve fatos criminosos, mas hipóteses em que estes fatos podem ser praticados sem que estejam revestidos de ilicitude.

Tipo anormal é aquele que contém somente elementos objetivos e descritivos.

Tipo normal é aquele que contém, além de elementos objetivos, elementos subjetivos e normativos.

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