publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito do autor, por qualquer forma ou processo.

reprodução - a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.

transmissão ou emissão - a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas, sinais de satélite, fio, cabo ou outro condutor, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.

distribuição - a colocação a disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

comunicação ao público - ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do publico, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.