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1816346 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Em abril deste ano, Bob ajuizou na esfera cível comum uma ação de cobrança contra Cid por um suposto débito de R$ 25.000,00. Cid, ao receber a citação, ofereceu contestação à demanda, provando em seus argumentos que já havia pago integralmente a dívida então pleiteada por Bob desde julho de 2016. Além disso, na própria contestação, o réu pediu que o autor fosse condenado a pagar R$ 50.000,00 a ele, por estar cobrando judicialmente uma dívida já quitada. Neste sentido, diz o artigo 940, do Código Civil, que: "Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,; no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir. salvo se houver prescrição".

Acerca da situação apresentada. é CORRETO afirmar que:

 

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