Magna Concursos
3579726 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Provas:

Um servidor público efetivo do município de Aparecida (SP) foi designado para cargo em comissão em outra Secretaria que não aquela na qual está lotado como servidor de carreira. Por conta das características do cargo, não foi configurado acúmulo de função.

De acordo com a Lei Municipal no 4.480/2022, o processo de evolução desse servidor, no período do exercício do cargo em comissão, será

 

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