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2707582 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: AGERGS
Provas:

Relacione os estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais na Coluna 1 com suas definições na Coluna 2.

Coluna 1

1. Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

2. Relatório de Controle Ambiental (RCA).

3. Plano de Controle Ambiental (PCA).

4. Projeto Básico Ambiental (PBA).

5. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Coluna 2

( ) Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.

( ) É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.

( ) Exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.

( ) São apresentas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos.

( ) Pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, e normalmente apresenta a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da região onde este se localizará, os impactos ambientais e respectivas medidas de controle.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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