Nelson é médico e reside no Município de Pinhais-PR desde 2004. Em 2005, adquiriu um terreno na periferia da cidade como forma de investimento futuro. Em 2009, a Prefeitura de Pinhais-PR promoveu o asfaltamento das vias de acesso ao loteamento onde o terreno se localiza, bem como expandiu a rede de iluminação pública para a área, tornando-a mais habitável. Em 2016, Nelson resolveu alienar o terreno e, no momento da transferência imobiliária, foi-lhe cobrada contribuição de melhoria pelas obras ocorridas em 2009. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.