Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2984126
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Consulplan
Orgão:
CORE-PE
Provas:
Assistente Jurídico
Provas
×
Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Isenção
O instituto da isenção está consagrado no Código Tributário Nacional e é um mecanismo pelo qual, mediante lei, é possível afastar a incidência de norma que impõe o dever de pagar tributo. A isenção:
A
É causa de extinção do crédito tributário.
B
Exclui o crédito tributário relativo a tributo e penalidade pecuniária.
C
Efetua-se ainda que tenha ocorrido o fato gerador e a obrigação tributária.
D
Desonera o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, cujo crédito se tornou inexigível.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assistente Jurídico
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
