Magna Concursos
1668171 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: FSPSCE
Provas:

Consoante estabelece a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem:

I – redução do risco de doença e de outros agravos.

II – Ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

III – descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

IV – participação da comunidade.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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