Na sociedade democrática, o processo educacional não pode ser instrumento para a imposição, por parte do governo, de um projeto de sociedade e de nação. Dessa forma, a educação escolar deve constituir-se em uma prática que tenha a possibilidade de criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam conteúdos necessários para construir instrumentos de compreensão da realidade e de participação na sociedade. Assim, a prática escolar deve