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Respondida
1335526
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Campinas-SP
Provas:
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Direito de Família
A respeito do bem de família, é correto afirmar que:
A
não retroage para processos anteriores à Lei n. 8.009/90.
B
sempre depende de prova legal para sua confirmação.
C
apenas se perpetua por meio da Lei n. 8.009/90.
D
pode ser convencional.
E
estende sua eficácia às rendas geradas pelo bem, independentemente de convenção.
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