Questão 91263

91263 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Teoria Geral do CrimeCulpabilidade

A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:

tal como na Teoria Extrema da Culpabilidade, nas discriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade.

o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade.

mesmo que o dolo seja afastado, sempre remanescerá a culpa do agente, quando a discriminante putativa surge em face do erro sobre a ilicitude do fato.

o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Delegado de Polícia

50 Questões

Provas

Delegado de Polícia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta