Informar os profissionais de educação sobre o processo de promoção em todos os seus aspectos.

Avaliar a documentação dos profissionais de educação.

Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional de educação avaliado, dando-lhe conhecimento do resultado em até 30 (trinta) dias após a data do término da avaliação correspondente, para seu pronunciamento.

Considerar o período anual de 30 de setembro a 1º de outubro para fins de registro da avaliação do profissional avaliado na Secretaria Municipal de Educação.

Avaliar a correlação com a educação, das funções gratificadas, convocações e cargos em comissão exercidos por profissionais de educação afastados das atribuições próprias do cargo para fins de avaliação para promoção.