No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra a administração pública, Julgue o item a seguir.

No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode deixar de aplicar a pena.