o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; e a Agência Nacional de Águas.

o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a Agência Nacional de Águas; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.