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A Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente.

A respeito das diretrizes gerais do EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, avalie as afirmativas a seguir.

I. Contempla todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

II. Identifica e avalia sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases prévia e de implantação da atividade.

III. Define a área de influência do projeto, que se refere aos limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos.

IV. Considera os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Está correto o que se afirma em

 

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